Câmara de BH retoma votações em plenário e pauta 12 projetos para esta quarta (4)

Claudio Rabelo CNBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) retoma, nesta quarta-feira (4), em meio ao período eleitoral, as votações em plenário. Com vereadores focados em suas campanhas, as votações que deveriam acontecer em todos os 10 primeiros dias úteis do mês, foi concentrado hoje, quando serão votados 12 projetos. Na próxima terça-feira (10), outras 12 propostas serão levadas a plenário.

Dentre os projetos na pauta, está previsto que vereadores votem proposta que quer requalificar o centro de BH, revitalizando prédios, e transformando imóveis públicos desocupados em moradias populares.

Outra proposta pretende tornar a Mata do Lareira, que fica no bairro São João Batista, região Norte, como patrimônio ecológico.

Também consta na pauta de votações, um projeto de lei que deve causar debates intensos e que pode alterar a outorga onerosa, uma regra na cidade que cobra construtores que ultrapassarem um limite de área de construção prevista no Plano Diretor. O texto faz mudança de cálculo que segundo vereadores, pode abaixar o valor da cobrança. Com isso, o dinheiro desta categoria, que por lei é direcionado para políticas públicas, pode ser menor.

Na próxima semana, dentre os textos está um projeto que pretende instituir o programa Jovem Atleta na cidade, outro que reconhece o esporte eletrônico como modalidade esportiva, e outro que reconhece o serviço de taxi lotação como equipamento de transporte público na cidade.