Renato Ferraz de Mesquita; Roberto Ferraz e Flavio Marcelino da NóbregaCom plenária tomada por 950 representantes do setor filantrópico de todo o Brasil, a 32ª edição do Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, organizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), recebeu em sua cerimônia de abertura, na noite de terça-feira (13), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A conferência, que acontece até amanhã (15), em Brasília, também contou com a presença do deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, e autor de importante projeto para o setor, que resultou na lei nº 14.820/24, a qual garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
“Foi um projeto revolucionário, com insistência do Mirocles (Mirocles Véras, presidente da CMB). Traçamos na reunião da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), fizemos como meta e o projeto hoje é lei”, lembrou Brito, em seu discurso.
Agora, o setor pleiteia pela regulamentação da legislação e a expectativa é que esse anúncio ocorra nesta quinta-feira (15), durante a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no encerramento do Congresso da CMB. A data, inclusive, celebra o Dia Nacional das Santas Casas.
Brito ainda ressaltou outro projeto de lei de sua autoria, o PLP 57/22, que prevê a criação de conta corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde realizados pelas instituições filantrópicas. Na manhã de ontem (13), mobilização dos filantrópicos, em auditório da Câmara dos Deputados, pleiteou a aprovação da proposta e, como resultado do ato, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o item estará na pauta de votação nesta quarta-feira (14).
“É muito bom esse projeto de lei, mais uma medida importante para as Santas Casas”, disse o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, completando: “Nasci em uma Santa Casa e meus três filhos também. Contem conosco, sou admirador do trabalho de vocês, vocês fazem a diferença no Brasil inteiro”.
Em seu discurso, o presidente da CMB, Mirocles Véras, enfatizou que o Congresso traz uma visão plural, com tema que une a todos – “Ações e Caminhos para a Transformação”. “Apesar de todos os obstáculos, mantivemos a determinação em buscar soluções para os problemas que afetam o nosso setor, como a falta de recursos e a busca contínua por projetos que visam a melhor eficiência da gestão. E, sempre juntos, seguimos avançando. A união de esforços é fundamental para encontrarmos soluções inovadoras e garantir o acesso à saúde para toda a população”, falou.
A cerimônia também foi marcada por momento de emoção, com o agradecimento da presidente da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul, Vanderli de Barros, a tudo o que foi feito pelo povo gaúcho, na tragédia climática que assolou o estado. Em julho, em audiência com a ministra da Saúde, o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul e com a presença da CMB, foi anunciado o envio de R$ 143,7 milhões para a rede de hospitais filantrópicos gaúcha. Os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos serão beneficiados, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o SUS e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul. “Como gaúchos, estamos aqui retomando e reconstruindo, e com a certeza de que todos estarão conosco. Vitória de um trabalho em conjunto, pelo bem da população”, declarou, emocionada.
Jantar e homenagens
Após a cerimônia de abertura, foi realizado um jantar de confraternização, que homenageou os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. A ocasião também foi marcada pela presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Ao deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira, agradecemos a sensibilidade com as demandas da rede filantrópica e, além da saúde, educação e assistência social também conquistaram espaço e a sensibilidade do parlamento”, disse. “Da mesma maneira, consideramos o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um aliado valioso. Sua liderança permitiu que nossos pleitos evoluíssem prioritariamente pelo Senado e os benefícios de todas as conquistas legislativas com certeza chegaram aos hospitais e, especialmente aos nossos pacientes. Seguimos juntos, presidente Pacheco, pois ainda temos muito a fazer”, declarou Véras.
Crédito das fotos: Renato Ferraz de Mesquita; Roberto Ferraz e Flavio Marcelino da Nóbrega
Legenda: Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e deputado Antonio Brito prestigiaram abertura do Congresso da CMB
Sobre a CMB
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que congrega 18 federações estaduais e 1.814 hospitais sem fins lucrativos, representa uma união vital na área da saúde. Como uma associação sem fins lucrativos, sua missão é integrar e representar as Santas Casas, hospitais filantrópicos e suas federações estaduais, formando um sólido pilar de apoio e inovação no setor de saúde.
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