Câmara de BH pode aprovar permissão para pets visitarem tutores em hospitais

Prefeitura de Joinville

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou e já está pronto para ser votado em segundo turno, no plenário, um projeto de lei que quer permitir visitas de animais domésticos a pacientes que estejam internados em hospitais da capital mineira.

A proposta recebeu parecer favorável do órgão colegiado em reunião nesta quarta-feira (27). Não há data para votação definitiva em plenário.

O projeto de lei 596/2023) é de autoria do vereador Wanderley Porto, que defende a medida como forma de aumentar o bem-estar dos pacientes internados.

“Estudos mostram que interações com animais podem reduzir a ansiedade, diminuir a pressão arterial e até mesmo diminuir a dor em pacientes hospitalizados. Além disso, a presença de animais de estimação pode ajudar a quebrar a monotonia e o isolamento que muitos pacientes enfrentam durante sua estadia no hospital”, diz o parlamentar para justificar a aprovação do PL.

Pelo texto, caso transformado em lei, os hospitais poderiam passar a permitir a entrada dos pets para encontro com seus tutores, desde que sejam de pequeno porte, estejam com a vacinação e higiene em dia e após autorização da comissão de infectologia do hospital. As visitas também devem ser agendadas previamente, bem como a apresentação de laudo veterinário que ateste a boa condição do animal.

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Ao longo da tramitação, emendas foram sugeridas por outros vereadores e acatadas pelas comissões - e, agora, precisam passar, também, pelo plenário da Câmara Municipal.

Uma delas determina que os animais domésticos devem entrar no local em caixa de transporte e o local de encontro entre paciente e seu pet devem ser determinada por médico da unidade de saúde.

Projeto semelhante tramita na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei semelhante tramita na Câmara dos Deputados desde 2022. A proposta é de autoria do deputado mineiro Fred Costa (Patriota) e pretende autorizar a visita dos animais a hospitais da rede SUS, bem como em unidades de saúde públicas ou privadas. As visitas, no entanto, não poderiam acontecer em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou em casos de tratamento por quimioterapia.