09/08/2024 às 10h38min - Atualizada em 10/08/2024 às 00h00min

APqC destaca importância da pesquisa básica em reunião sobre projeto para nova lei de inovação do Estado

Frente Parlamentar apresentou proposta inicial da legislação para atualizar normativa e abriu discussão para recebimento de sugestões

Agência Fato Relevante
Agência Fato Relevante
Marco Cardelino/Alesp

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu que a pesquisa básica esteja contemplada no projeto que busca criar uma nova Lei de Inovação do Estado de São Paulo, que vai impactar o trabalho científico nas áreas de agricultura, saúde e meio ambiente. A proposta, que atualiza a normativa do setor, está em discussão na Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua integração com o mercado de trabalho, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

Durante o encontro na Alesp, que reuniu representantes de diferentes entidades e instituições de pesquisa, a APqC afirmou que o Estado enfrenta um desmonte no Sistema de Pesquisa e Inovação, com a extinção de instituições públicas, como os Institutos Florestal, Geológico, de Botânica e a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). 

“Nos preocupa a perda da pesquisa básica, realizada nos Institutos de Pesquisa, que visa, principalmente, o bem-estar da sociedade civil”, ressaltou Addolorata Colariccio, vice-presidente da APqC. 

Os integrantes do grupo de trabalho formado para discutir o tema apresentaram uma proposta com oito critérios. Eles levaram em consideração a legislação federal sobre inovação, além de analisar decretos e leis estaduais. 

Nas próximas semanas, sugestões para elaboração do texto base do projeto poderão ser apresentadas à Frente Parlamentar. A vice-presidente da APqC pediu cautela aos integrantes do grupo de trabalho sobre a relação entre pesquisa e empresas.  

“Se nós pensarmos que a pesquisa sempre terá um resultado que pode ser utilizado pelas empresas, o financiamento da pesquisa básica ficaria muito prejudicado. Precisamos pensar com muito cuidado nesta questão, principalmente no momento em que estamos com grandes problemas por causa da mudança climática, temos as cidades sofrendo com deslizamentos, enchentes”, afirmou Colariccio. 


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MARCELO AUGUSTO NADALON
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