A discriminação dos obesos no ambiente do trabalho

Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

A obesidade, classificada como uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma questão de saúde pública que também pode influenciar o ambiente de trabalho, resultando em discriminação e assédio. Apesar de sua relevância, o tema ainda é pouco discutido dentro das empresas. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2020, 60,3% dos adultos brasileiros apresentam excesso de peso, o que representa cerca de 96 milhões de pessoas.

A discriminação com base no peso pode ocorrer de diversas formas no ambiente profissional, incluindo dificuldades na contratação e promoção, exposição a um ambiente de trabalho hostil e acesso inadequado a benefícios. Estudos sugerem que empregadores podem ter preconceitos inconscientes, levando à percepção de que pessoas obesas são menos competentes e produtivas. Além disso, a falta de programas de bem-estar adaptados às necessidades desses trabalhadores pode exacerbar esses desafios.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente considerou discriminatória a dispensa de um empregado obeso, identificada no Processo 1000647-66.2017.5.02.0077. A Ministra Maria Helena Mallmann ressaltou, em seu voto, que há um estereótipo associado à obesidade que prejudica a percepção sobre a produtividade e competência desses trabalhadores. Além disso, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) e a OMS destacam que o estigma relacionado à obesidade impacta a saúde, o acesso ao mercado de trabalho, as relações sociais e o bem-estar mental dos indivíduos.

No caso julgado, ficou comprovado que o empregado, obeso mórbido com insuficiência cardíaca, havia retornado de uma licença médica menos de um ano antes de sua dispensa. A decisão considerou a dispensa como discriminatória, violando a dignidade do trabalhador, e reconheceu a nulidade do ato, conforme os artigos 1º, III e IV, 3.º, IV, e 7.º, I, da Constituição Federal.

Para promover um ambiente de trabalho inclusivo, especialistas recomendam que as empresas adotem políticas internas, programas de treinamento, acomodações adequadas e suporte psicológico. A discussão sobre a obesidade no ambiente corporativo é vista como um passo importante para garantir a saúde e o bem-estar dos empregados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e harmonioso.