13/05/2024 às 11h09min - Atualizada em 13/05/2024 às 11h09min

Em 16 anos, candidaturas para a Câmara de BH crescem 40%

Foram 1.115 concorrendo, em 2004, a uma vaga no Legislativo municipal de Belo Horizonte

Por Marco Antônio Astoni - O TEMPO
Câmara Municipal de Belo Horizonte e pesquisa direta
Plenário da Câmara Municipal de BH; 1.560 concorreram nas últimas eleições municipais, em 2020 Foto: Abraão Bruck/CMBH - 11.4.2024

O número de candidatos a vereador em Belo Horizonte vem aumentando a cada eleição. Em 2020, foram 1.560, número maior que os 1.462 de 2016. Na eleição municipal anterior, em 2012, foram 1.287 candidatos e, em 2008, 1.076. Apenas de 2004 para 2008, houve queda, já que em 2004 foram 1.115 postulantes a uma vaga na Câmara Municipal.

Os números são do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise de 16 anos, de 2004 a 2020, mostra que as candidaturas para a Câmara Municipal de Belo Horizonte cresceram 39,91%. Seguindo essa tendência de crescimento, que foi registrada nos três últimos processos eleitorais, a capital mineira pode ter novo recorde de candidatos ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano. Se isso acontecer, vai gerar novo recorde no número de candidatos por vaga, já que a quantidade de cadeiras disponíveis continua a mesma.

Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral, escritor e palestrante, explica que o número de candidatos a vereador em determinada cidade depende muito da disposição dos partidos de lançar essas pessoas para a disputa. “A legislação eleitoral coloca um limite máximo de candidatos por partido em função do número de vagas em disputa. Então, a variável determinante vai ser o número de partidos que têm base em Belo Horizonte e quantos candidatos eles conseguem arregimentar e entrar na disputa”, explica o professor.

Para Paulo Diniz, doutor em ciências sociais e bacharel em relações internacionais e administração pública, o número de candidatos deste ano deve crescer, até pelo interesse que a Câmara Municipal despertou na população, com alguns protagonistas políticos que alçaram voos maiores.

“Provavelmente, sim. A política em Belo Horizonte esteve em um ritmo bastante agitado nos últimos quatro anos, e o centro disso tudo foi a Câmara Municipal. Está ocorrendo uma canalização do interesse popular pela política na Câmara. Já em 2020, tivemos alguns exemplos claros. A votação intensa em Nikolas Ferreira (deputado federal pelo PL) e em Duda Salabert (deputada federal pelo PDT), por exemplo, mostrou que o eleitorado soube vincular seus interesses a candidatos específicos”, afirma Diniz. Segundo ele, esse fenômeno não é uma exclusividade de BH, evidentemente. “Mas acredito que aqui, na cidade, ele seja mais nítido e um pouco mais antigo”, diz.

Função ainda é pouco conhecida
Se, por um lado, cresce a cada eleição o interesse de candidatos em ocupar um dos 41 postos de vereador em Belo Horizonte, por outro, a cientista política Marta Mendes avalia que a população ainda tem dificuldade de entender quais são, de fato, as atribuições de um legislador municipal.

“A falta de informação sobre o papel do vereador e das Câmaras Municipais acaba gerando uma frustração no eleitorado. Porque há tanto aqueles que acham que o vereador não faz nada de importante quanto outros que acreditam que o legislador pode fazer uma porção de coisas que, na verdade, ele não pode executar”, observa Marta, que é coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 

A especialista esclarece que o trabalho de um vereador vai muito além de propor e aprovar leis. Entre as várias atribuições de quem assume o cargo está, por exemplo, a de fiscalizador da administração municipal. “É um papel superimportante, porque essa é uma maneira de assegurar que o Executivo vai gastar adequadamente o dinheiro público, de garantir transparência e de fiscalizar se o prefeito está se portando em relação ao Orçamento de acordo com o que a lei prevê. Cabe ao vereador, ainda, avaliar as políticas públicas e verificar se elas estão sendo implementadas da melhor maneira”, observa. 

Além disso, o fato de vereadores terem maior proximidade com o eleitor serve como ponte para que demandas da população cheguem com mais facilidade ao Executivo, pontua Marta. “Os vereadores têm relações com bairros, distritos e comunidades de diferentes regiões da cidade. Então, eles acabam tendo um papel informacional para ajudar a prefeitura a identificar as necessidades do cidadão”, explica.

Além da possibilidade de obter protagonismo político, principalmente para aqueles que pretendem crescer e ocupar outros cargos, o salário de um vereador também pode ser um atrativo. Em BH, é R$ 18.402,02. Com os descontos, cai para R$ 13.578,55. Cada vereador na capital pode nomear até 15 assessores e usar o limite total bruto de R$ 107.436,48.

Segundo o Ipea, a média salarial do brasileiro, em dezembro de 2023, foi de R$ 3.100. O salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412. A diferença pode indicar ser um “bom negócio” se candidatar. Para o cientista político Paulo Diniz, não é bem assim.

“A uma primeira vista, sim. Porém, as campanhas têm ficado cada vez mais caras, então há um impeditivo muito grande para se acessar um salário de vereador. Mesmo com o advento do Fundão Eleitoral, ainda assim é preciso ter acesso às lideranças partidárias – convencê-las da sua viabilidade enquanto candidato – para, enfim, poder fazer uso desses recursos. Na ponta do lápis, embarcar em uma campanha para vereador, com o intuito salarial, é um ‘mau negócio’”, pondera Diniz. (Com Clarisse Souza)


Trabalho na Câmara de BH em 2023
153 audiências públicas
341 projetos de lei recebidos
198 leis de origem parlamentar criadas
393 reuniões ordinárias e 46 reuniões extraordinárias em comissões permanentes

Principais atribuições de um vereador
Legislativa: Elaboram, discutem e votam projetos que serão transformados em leis de competência do município

Fiscalizadora: Monitoram a aplicação correta dos gastos do Executivo e observam o cumprimento do orçamento, além de fiscalizar ações por meio de pedidos de informações

Assessoramento ao Executivo: Apoiam e discutem as políticas públicas propostas pelo governo. Isso acontece por meio de instrumentos como o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual

Julgadora: Avalia as contas públicas dos gestores e investiga possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito e por vereadores


 
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